15/11/2001  A Batalha de Doha

Do boletim eletrônico Outras Palavras (*)
Se você tem curiosidade em imaginar como serão os conflitos das próximas décadas, olhe para Cabul, Mazar-e-Sharif ou Washington. Observe os mísseis "inteligentes" atingindo aldeias de civis. Repare que a coalizão internacional liderada pelos EUA inclui "democracias" que não promoveram qualquer debate com suas sociedades sobre a guerra, e ditaduras convencidas graças ao argumento dos dólares. Verifique que o Império empenha-se meticulosamente em formar, para o Afeganistão, um novo governo, sobre o qual exerça completo domínio: dessa forma será fácil, em seguida, construir os dutos que garantirão o controle sobre o petróleo e o gás do Mar Cáspio. Atente para os ataques às liberdades individuais cometidos nas nações "livres" em nome da luta contra o inimigo externo: prisão arbitrária de estrangeiros, admissão de tortura e assassinatos políticos (desde que praticados no exterior...), vigilância das comunicações telefônicas e por internet, censura dos noticiários. Note que a mídia cala-se diante de tudo, pois deixou de ser imprensa para ser (grande) empresa e também aposta na guerra como arma contra a crise do sistema em que se prosperam seus negócios. Mas vá além. Busque enxergar os interesses que há por trás desse circo de horrores. Nesse caso, é melhor voltar os olhos para Doha, a capital do emirado de Qatar, onde a Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou sexta-feira sua quarta Reunião Ministerial.
Situados emblematicamente no Oriente Médio, centro de tantos episódios decisivos na História humana, o Afeganistão e o Qatar são os dois palcos onde o Império procura moldar o século segundo seu ponto de vista. Em Cabul e Mazar-e-Sharif, mostra-se as garras. Mas é em Doha que se apresenta uma visão de mundo. E se, como nos anos 80, o capitalismo puder ser salvo da crise sem fazer concessões às sociedades, mas, ao contrário, por meio de uma nova concentração de poder e riqueza? E se o caminho para fazê-lo for transformar em mercadorias o que agora é visto como um conjunto de direitos? Dois textos publicados nos últimos dias pelo movimento ATTAC, na Suíça e na França (onde o documento tem muitos outros signatários), enxergam a reunião de Doha como um movimento nesse sentido. O objetivo da OMC, diz o texto suíço, é mercantilizar "todas as atividades humanas: a agricultura, os serviços, a saúde, a educação, a cultura, o patrimônio genético, a água e mesmo a poluição do ar!".
Uma rodada repleta de armadilhas
O ATTAC-Suíça vai aos fatos. Lembra que o objetivo do encontro ministerial é deflagrar a rodada de negociações comerciais que fracassou há dois anos em Seattle. E, a partir de documentos oficiais (em especial o rascunho de resolução de Doha, divulgado há semanas pela própria OMC), aponta as três principais metas da iniciativa:
1. Promover a mercantilização dos serviços públicos e dos bens comuns:
Reunidos em torno de lobbies poderosos, os grandes conglomerados internacionais do setor de serviços julgam que é o momento de eliminar certos "obstáculos" à sua atividade. Propõem ampliar o Acordo Geral de Comércio de Serviços (GATS, pela sigla em inglês), que restringe a soberania dos Estados para legislar sobre este tema. Sabem que será mais fácil, em seguida, desmontar as redes gratuitas de ensino e saúde que atendem as sociedades em diversos países da Europa e da Ásia, e os sistemas de previdência baseados não no lucro, mas na solidariedade. Também lançam olhares de cobiça para o Sul do planeta. Aqui, algumas legislações reservam para os trabalhadores e as empresas nacionais um leque de atividades que abrange, dependendo do país, os transportes, a navegação fluvial, os serviços financeiros, os seguros, o ensino, a saúde, a advocacia, o saneamento, a geração de energia e muitos outros. Se tais "barreiras" perdurarem, se nada disso puder ser transformado em mercadorias, raciocinam as mega-multincionais do setor, como expandir os negócios e vencer a crise?
2. Subordinar a soberania dos Estados aos "direitos" dos investidores
Na pauta da possível nova rodada de liberalização comercial constam diversos acordos destinados a ampliar ainda mais o poder da OMC – e a reduzir, em conseqüência, o poder das sociedades e dos Estados. Fala-se em protocolos sobre exploração das florestas, sobre a produção cultural e, mais importante, na ampliação do MIC, o acordo já existente sobre investimentos.
O ATTAC-Suíça denuncia: trata-se, na prática, de uma tentativa de ressuscitar o Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI). Proposto pelas grandes corporações há cinco anos e derrotado em 1998, após mobilização internacional que antecedeu os grandes protestos globais contra o neoliberalismo, ele dava amplo poder às multinacionais para bloquear a democracia e a conquista de novos direitos sociais. Permitia que empresas processassem os Estados e requeressem indenizações sempre que medidas de qualquer natureza – uma redução de jornada de trabalho, uma proteção à industria nacional, uma medida em defesa dos consumidores, um novo código ambiental, por exemplo – reduzissem as margens de lucro.
3. Abrir os mercados agrícolas e liquidar a tese da soberania alimentar:
Para espanto dos neoliberais, nem todos julgam que a função da agricultura é produzir alimentos a preços cada vez mais baixos e com lucros sempre maiores. As lutas dos agricultores, a memória das grandes fomes,a preocupação com o ambiente e a defesa das culturas regionais fizeram emergir os conceitos de multifuncionalidade da terra e de soberania alimentar. Eles foram em parte incorporados às legislações, especialmente na Europa e Japão. Os Estados protegem os camponeses interessados em assegurar a produção dos alimentos básicos da dieta nacional (como o arroz, no caso japonês) e dispostos a cultivá-los respeitando a natureza. Oferecem a estes agricultores subsídios. As sociedades têm consciência de que é mais caro produzir nessas condições, e sem contar com as enormes extensões de terra ou o acesso a capitais de que desfrutam as grandes multinacionais do agronegócio. Mas não estão dispostas a abrir mão de direitos sociais ou da proteção à natureza, à cultura alimentar e à paisagem.
Empenhadas em avançar sobre os pequenos agricultores, as mega-corporações agrícolas procuram o apoio dos países do Sul para o fim dos subsídios. Têm o apoio dos governos e da mídia. Alegam que a abertura dos mercados europeu e japonês permitiria multiplicar as exportações de alimentos em países como o Brasil. Escondem o essencial: 1. As sociedades que submeterem sua agricultura à lógica dos mercados serão incapazes de desenvolver políticas que respeitem o agricultor e a natureza; 2. Só as grandes propriedades, que quase não oferecem postos de trabalho e produzem com uso maciço de agrotóxicos, seriam capazes de exportar grandes volumes; 3. Se vier a ser adotada, a abertura dos mercados agrícolas será a migalha que os países ricos oferecerão ao Sul em troca de algo muito mais importante: o controle dos setores industrial e de serviços, através das medidas expostas acima. Como no período colonial, o "Terceiro Mundo" deverá contentar-se ao papel de produtor de itens primários, e entregar o filé mignon de suas economias às empresas estrangeiras.
A guerra costurou a pauta...
A reunião de Doha é, em todos os sentidos, um fruto da guerra lançada pelo Império a pretexto de combater o terrorismo. Num outro texto, também disponível nas agências independentes de notícias que se espalham pela Internet, o analista estadunidense Greg Palast relata o esforço desenvolvido pela Casa Branca para instrumentalizar os atentados contra Nova York e Washington, usando-os em favor da nova rodada da Organização Mundial do Comércio. Em 11 de setembro, os desentendimentos entre os países que jogam papel mais decisivo na OMC (EUA, União Européia, Japão, Índia) eram tão amplos que a maior parte dos observadores tinha dúvidas sobre a própria confirmação do encontro de Doha.
Ao longo de seu artigo, intitulado sugestivamente Jihad do Comércio, Palast descreve os movimentos feitos pelo secretário de comércio dos EUA, Robert Zoellick, a partir dos atentados. As torres do World Trade Center ainda ardiam quando ele declarou, contra qualquer lógica, que a melhor maneira de enfrentar o terrorismo era promover o "livre" comércio. Lançou-se em seguida a uma série de contatos internacionais nos quais argumentou que o não-lançamento da rodada significaria uma derrota inaceitável para os EUA, num momento político delicado. A Casa Branca estava tão determinada a dar uma demonstração de força que contrariou seu próprio discurso oficial sobre segurança e terrorismo. Doha está encravada no coração do Oriente Médio, a apenas duas horas de vôo tanto do Afeganistão quanto do Iraque. Se esses fossem, de fato, os centros do terror, não seria arriscado concentrar tão perto de lá tantos diplomatas, autoridades, homens de negócio? Ou serão todos os sacrifícios justificáveis, em nome da Jihad do Comércio?
... mas não aplainou os interesses
Em Seattle, há dois anos, as divergências entre os próprios países ricos foram um combustível explosivo que ajudou a detonar a deflagração de uma nova rodada de liberalização comercial. É provável que algo semelhante ocorra em Doha. Embora solidários ao Império, os grandes conglomerados empresariais com séde em outras nações do Norte e os Estados que os representam não costumam renunciar a seus interesses.
Os tecnocratas europeus aceitariam de bom grado retirar os subsídios aos agricultores, que no frigir dos ovos estorvam o avanço do agronegócio em seu continente. Mas seria preciso obter compensações. Os EUA admitiriam, por exemplo, que as multinacionais francesas de saneamento, as mais poderosas do mundo, penetrassem em seus mercados? Estariam dispostos a rever sua legislação anti-dumping, reconhecidamente arbitrária e na prática uma barreira para proteger os produtores locais quando eles não são capazes de enfrentar concorrentes europeus, aisáticos e mesmo do Sul do planeta?
Em 19 de outubro, Aileen Kwa, do centro de estudos asiático Focus on the Global South, escreveu um excelente relato sobre o estado em que se encontravam as negociações. Seu texto sugere uma fortíssima tensão entre dois movimentos contraditórios. Por um lado, as divergências entre os países mais influentes na Organização Mundial do Comércio eram "piores que antes de Seattle". Por outro, os EUA es os próprios dirigentes da OMC lideravam um esforço frenético para chegar a algum acordo. Aileen frisou que o primeiro rascunho de declaração final para a reunião de Doha havia sido divulgado em 26/9; e que nas três semanas seguintes nada menos de dois encontros internacionais para negociações de bastidores haviam sido realizados – um em Singapura, outro na Cidade do México. Aberta finalmente em 10 de novembro, a reunião de Doha parece confirmar, até o momento em que se encerra esta edição de Outras Palavras, as tensões e a dificuldade de fazer prognósticos antes do encerramento dos trabalhos, marcado para dia 15.
Unidade no campo que resiste
Que atitude adotar diante de uma nova rodada? Aceitá-la, em nome do suposto risco de uma recessão mundial, caso ela fracasse? Procurar impedir, por dentro, que, uma vez iniciada, prevaleçam as piores posições? Ou lutar para que ela não se inicie – e, dessa forma, abrir espaço para construir, entre a opinião pública, uma alternativa?
Nos últimos meses, o movimento de resistência à globalização capitalista construiu uma notável unidade em torno da segunda posição. Desde 9 de novembro, centenas de manifestações começaram a pipocar pelos cinco continentes, sempre opondo-se a uma rodada que seria, no fundo, um novo choque de globalização neoliberal. O ATTAC francês criou uma página especial para divulgá-las. Só lá há notícia de 130 iniciativas, em 12 países. Conseqüência inevitável da contra-ofensiva lançada pelo Império após 11 de setembro, as manifestações não serão tão maciças como a de Gênova, em 20 de julho. Sente-se, em especial, a falta de protestos maiores nos próprios EUA.
Mas a multiplicação, em todo o planeta, da vontade de resistir a uma nova rodada indica que o movimento nascente contra o neoliberalismo segue vivo, mantém a ambição de transformar o mundo, não está disposto a apequenar suas exigências. Dois, dentre os diversos manifestos lançados sobre a reunião de Doha, ajudam a demonstrar tanto a difusão quanto a radicalidade da crítica à OMC. O primeiro é um manifesto redigido pelo Council of Canadians – um conhecido centro de estudos do Norte – e assinado por centenas de organizações de todo o mundo. Em seus parágrafos finais, o texto deixa claro que os signatários, como tantos outros, vêem a batalha atual com parte de uma grande marcha rumo a outra sociedade:
"Um sistema de comércio internacional justo exige mudanças que vão além da OMC. Ele deve assegurar os direitos e o bem-estar dos trabalhadores e camponeses, que produzem os bens e os serviços. (...) Assumimos o compromisso de mobilizar as sociedades em nossos países para lutar por tais exigências e desafiar as políticas injustas da OMC. Também apoiaremos, através de campanhas internacionais de solidariedade, outros povos e países que estejam dispostos a fazê-lo (...) É hora de espalhar por todo o mundo o espírito de Seattle"...
O segundo documento tem sentido simbólico ainda mais forte. É o resultado de um encontro que reuniu, entre 5 e 8 de novembro em Beirute, movimentos sociais e organizações dos cinco continentes – mas em especial ligadas ao mundo árabe. É fácil imaginar as dificuldades de desviar a atenção para temas globais, nessa região tão marcada pela violência do Estado israelense, dos governos reacionários mantidos pelo Império, dos fundamentalismos. Ainda assim, o texto revela uma análise profunda e detalhada sobre o papel da OMC, e ao mesmo tempo um amplo debate sobre alternativas. Seu fecho é certeiro e alentador:
"Nosso mundo não está à venda, e as vidas e bem-estar dos seres humanos não são matéria de comércio". Em outras palavras, O mundo não é uma mercadoria, este sentimento e esta bandeira compartilhados por cada vez mais movimentos e mais gente – inclusive bem perto tanto de Cabul quanto de Doha...

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