14/6/2010  Uma nova visão geográfica sobre o Norte do Brasil

A Região Norte do Brasil possui extensão de mais de 3,8 milhões de km2, ocupando 45,3% do território nacional. Nela vivem cerca de 15 milhões de pessoas, quase 8% da população brasileira. Nas últimas décadas, os estados da região exibem os maiores ritmos de crescimento populacional do país.

Não é de hoje que a região desempenha o triplo papel de fronteira demográfica, econômica e geopolítica, atraindo investimentos, interesses dos mais variados e um significativo número de pessoas de outras áreas do Brasil. A região contribui com aproximadamente 5% do PIB nacional, uma participação cerca de dez vezes inferior a do Sudeste. Contudo, nas últimas décadas, o crescimento do PIB regional figura como o mais expressivo do país.

Estudo recente, baseado em informações do IBGE e em análises do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), sugeriu uma nova divisão do espaço regional, resultante da identificação de 24 Áreas Polarizadas (APs). A nova divisão proposta tem o objetivo de fornecer ao governo subsídios para uma ocupação em bases mais sustentáveis. O grande número de APs identificadas reflete a vasta superfície regional, na qual as paisagens naturais não se apresentam fisiográfica ou ecologicamente uniformes, e também as diferenciações no espaço geográfico geradas por dois séculos de valorização econômica da Amazônia brasileira.

Não se ignorou que, atualmente, três quartos dos habitantes da região vivem nas cidades, com grande concentração em Manaus e Belém, e que a rede urbana é muito pouco articulada, dispersa por um amplo território e servida por precária infra-estrutura, com impactos negativos nos fluxos de pessoas, bens e serviços. Levou-se em conta, ainda, a delimitação legal de vastas áreas interditas à ocupação (unidades de conservação e terras indígenas), criadas com finalidade de proteger o patrimônio ambiental e étnico-cultural. Estima-se que sofrem bloqueios totais ou parciais de uso quase 1,3 milhão de km2 – cerca de 30% da área regional.

De certa maneira, pode-se dizer que o estudo lançou um olhar sobre o Norte do país através de uma espécie de “lupa geográfica” que possibilita o detalhamento das características demográficas e sócio-econômicas da região Das 24 APs, seis se situam no Pará, seis no Amazonas, quatro em Tocantins e duas em cada um dos estados restantes.

As APs foram classificadas em quatro tipos. O primeiro e mais importante abrange Manaus e Belém. As duas metrópoles concentram grande parte da população e do PIB de seus respectivos estados, que juntos abrigam 70% da população e geram cerca de dois terços do PIB regional. Em Belém, vive um terço dos paraenses e a cidade gera quase 45% do PIB estadual. Em Manaus a “macrocefalia” demográfica e econômica é ainda maior: quase 60% da população e cerca de 85% do PIB.

No segundo tipo estão oito APs, entre as quais duas no Pará: Tucuruí-Marabá e Castanhal-Bragança. A primeira concentra cerca de 20% da população e gera 30% do PIB estadual. A sua importância demográfica e econômica está relacionada, principalmente, aos efeitos da presença da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, à atividade de extração mineral na Serra dos Carajás e ao avanço da agropecuária moderna. Já a AP de Castanhal-Bragança funciona como pólo de complementaridade econômica de Belém.

As seis outras APs de segundo tipo estão localizadas em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Tocantins. Essencialmente, elas refletem o poder de polarização exercido pelas capitais estaduais. As APs de terceiro e quarto tipo, num total de 14, estão espalhadas por todos os estados da região e apresentam menor importância.

A principal conclusão do estudo é que a ocupação e a valorização econômica do Norte deve ser espacialmente seletiva e descontínua, a fim de proteger o patrimônio ambiental, promover o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e assegurar a proteção das populações, culturas e terras indígenas. A estratégia proposta deve induzir a uma “desconcentração concentrada” do povoamento nas AP de terceiro e quarto tipos, reduzindo a migração para as maiores cidades e fortalecendo centros urbanos menores, nas faixas de fronteiras internacionais do país.

A proposta de divisão subregional vem acompanhada por uma série de metas de desenvolvimento: estimular a pesquisa em biotecnologia, promover o uso sustentável da biodiversidade, induzir a uma mudança do paradigma produtivo, apoiar um novo tipo de extrativismo, controlar a mineração predatória, dar ênfase à bioindústria com matérias-primas fornecidas pela floresta e incentivar o ecoturismo. Essa lista de metas enfrentará, evidentemente, um grande obstáculo para sua implementação: os poderosos e conflitantes interesses envolvidos.

Há diferenças e semelhanças entre a nova proposta e o Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo federal em 2004. Uma das principais diferenças é de cunho espacial, já que o estudo do IPEA/IBGE tem como base a Região Norte, enquanto o PAS usa como referência o conceito de Amazônia Legal. As semelhanças encontram-se nas estratégias e nos objetivos a serem alcançados. De maneira geral, nos dois casos, acredita-se que a preservação ambiental depende do desenvolvimento econômico e social. E que um desenvolvimento de caráter sustentável depende do impulso da modernização tecnológica.