10/5/2010  Escassez do “ouro azul” gera tensões hidroconflitivas

Dentre os graves problemas ambientais do século XXI, dois se destacam: a questão do aquecimento global e a escassez de água. Em relação às questões referentes à água deve-se ressaltar que apesar de cerca de 75% da superfície do planeta ser recoberta por massas líquidas, a água doce representa apenas 2,5% desse total. O problema é que apenas uma minúscula parcela (cerca de 1%) dessa água doce, presente nos rios, lagos, lençóis freáticos superficiais e atmosfera é acessível ao homem. O restante desse “estoque” está imobilizado nas geleiras, calotas polares e lençóis freáticos profundos.

A água potável é um recurso finito, que se reparte desigualmente pela superfície terrestre. Por seu ciclo natural a água é um recurso renovável, mas suas reservas não são ilimitadas. Especialistas têm alertado que, se o consumo continuar crescendo como nas últimas décadas, todas as águas superficiais do planeta estarão comprometidas em 2.100.

No século XX, a população mundial foi multiplicada por três, as superfícies irrigadas por seis e o consumo global de água por sete. Nas últimas cinco décadas a poluição dos mananciais reduziu dramaticamente as reservas hídricas em um terço. Atualmente cerca de 50% das terras emersas já enfrentam um estado de penúria em água. Pelo menos 20% da humanidade não tem acesso à água de boa qualidade para consumo e cerca de metade dos habitantes do planeta não dispõe de uma rede de abastecimento satisfatória.

A carência de água é resultado da combinação de fatores naturais, demográficos, sócio-econômicos e até culturais. Os estoques de água potável hoje disponíveis para o uso humano dariam para sustentar muito bem pelo menos o dobro da população atual. A questão é que os recursos hídricos não se distribuem equitativamente pela superfície da Terra.

Nas áreas desérticas e semi áridas, como o norte da África ou Oriente Médio, as chuvas são inexistentes, escassas ou irregulares. Juntando-se a este fator um alto crescimento demográfico, poluição de mananciais, má utilização dos recursos hídricos e desperdício surge o “estresse hídrico”, situação na qual os habitantes de uma determinada área consomem em média menos de 2000 litros de água por ano.

A escassez de água tem criado tensões e conflitos entre países por conta de disputas pelo controle e utilização de fontes de águas superficiais, especialmente rios, quando estes atravessam territórios de duas ou mais nações. As tensas relações entre palestinos e israelenses no vale do Jordão ou entre Síria, Iraque e Turquia nos vales dos rios Tigre e Eufrates, ilustram essas situações denominadas hidroconflitivas.(ver mapa)

Das 260 bacias hidrográficas consideradas internacionais, 75% possuem áreas compartilhadas por dois países e as restantes por grupos de três ou mais países. Como não existe uma legislação internacional suficientemente clara a respeito, são raros os casos em que países estabelecem acordos de utilização comum dos recursos hídricos. Por isso podem ser identificadas atualmente dezenas de áreas com situações reais ou potencialmente hidroconflitivas.
Vários índices podem ser utilizados para se fazerem análises dos recursos hídricos superficiais. Um dos que permite estabelecer interessantes conexões geográficas e geopolíticas é o índice denominado “dependência de água”. Ele se refere à porcentagem de água renovável de um país (fundamentalmente de rios), vinda de fora de seu território.

De imediato, chega-se a uma série de conclusões inevitáveis. Os países localizados à montante têm, a princípio, menor dependência de água do que aqueles situados à jusante. Obviamente, países insulares pequenos como os do Caribe ou de média/grande extensão como Madagascar ou a “ilha-continente” da Austrália tem 0% de dependência.

Se tomarmos como objeto de análise alguns dos países mais extensos do mundo teremos algumas surpresas. Por exemplo, o índice de dependência da China, apesar dos seus graves problemas hídricos, é de apenas 1%. Afinal o Planalto do Tibete é também estratégico porque se constitui numa verdadeira “caixa d’água” dos rios que drenam exclusivamente o território chinês (o Iangtsé, por exemplo), como também daqueles que fluem para o Subcontinente Indiano (o Bramaputra) ou para o Sudeste Asiático (o Mekong).

Outros países de grande superfície como a Rússia, o Canadá e os Estados Unidos com índices de dependência de 4%, 2% e 8%, respectivamente ensejam, quando da observação de um mapa físico e político, análises geográficas e geopolíticas curiosas e, até certo ponto, surpreendentes como no caso brasileiro.

O Brasil possui o maior estoque de recursos hídricos do mundo (cerca de 13%) e uma vasta e densa rede hidrográfica, mas seu índice de dependência é de 34%. Apesar de grande parte dos rios da Bacia Platina e da totalidade de importantes bacias, como as do São Francisco e a do Tocantins-Araguaia, se situarem em território brasileiro, parcela considerável da área da Bacia Amazônica, especialmente os altos vales do rio principal e muitos de seus caudalosos afluentes situam-se fora do espaço nacional do país.

Por outro lado, países situados em várias partes do mundo apresentam altos índices de dependência como são os casos do Egito (97%), Hungria (94%), Holanda (88%), Turcomenistão (97%), Síria (80%), Bangladesh (91%), Paraguai (72%) e Argentina (66%). Quase todos eles, em maior ou menor grau, vivem ou viveram recentemente “tensões hidroconflitivas” com seus vizinhos.