10/3/2008  À sombra do Carandiru

Em outubro de 2007, quando as cifras do semestre anterior foram divulgadas, o governador lamentou a morte de inocentes, assim como José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio, que, entretanto, afirmou: “Não queremos que aconteçam incidentes dolorosos envolvendo crianças e pessoas de bem. Mas precisamos desarmar o tráfico com urgência.” (Folha de S. Paulo, 19.out) Certo. Faltou explicar como, exatamente, a polícia sabe quem é “do bem” e quem é “do mal”. Não raro, as versões contadas pelas autoridades sobre as mortes (invariavelmente, explicadas como reação dos policiais aos ataques dos bandidos) diferem daqueles oferecidas pelos moradores das favelas - isto é, quando eles não se sentem tão aterrorizados que conseguem oferecer alguma versão.
Por mais que os representantes do governo e da PM neguem, do seu ponto de vista todo morador de favela é, em princípio, suspeito, e deve ser tratado como tal. É este, precisamente, o significado do “mandado de busca coletivo”, um procedimento completamente inconstitucional e irregular, autorizado por juízes que, obviamente, compartilham da mesma percepção e cujo uso já se tornou banal no Rio e em São Paulo. Esse procedimento permite que os policiais tomem de assalto as residências dos favelados e transformem o morro inteiro num selvagem campo de batalha.
Caro leitor: você já parou um segundo para pensar no que significa um mandado de busca coletivo? Significa que a polícia pode entrar em qualquer casa, a qualquer momento, revistar todos os seus aposentos, interrogar todos os seus moradores, apreender quaisquer objetos considerados “suspeitos”, por uma única razão: porque a casa situa-se numa área que se tornou alvo de uma ação policial. O mandado de busca coletivo suspende todas as garantias constitucionais, ignora completamente os direitos individuais e as normas mais básicas do convívio civilizado. É uma humilhação terrível, imposta pelo Estado aos cidadãos “do bem”, sitiados em seu próprio lar.
Pergunta: quais são as chances de que algum dia algum juiz autorize um mandado de busca coletivo, digamos, nos jardins de São Paulo, ou no Leblon carioca?
Chegamos, aqui, ao coração do problema. O governador só pode se referir com tanta leveza e orgulho aos seus Carandirus mensais porque as vítimas não existem aos olhos da classe média. São os negros e pobres das favelas, um amontoado de carne cuja falta ninguém sentirá no dia seguinte – exceto, é claro, os seus amigos e familiares que são tão negros e pobres quanto, e por isso igualmente não contam.
Questionado por jornalistas sobre a óbvia diferença de atitude da polícia quando suas operações são realizadas em bairros “brancos” do Rio, Beltrame nega: “"As diferenças na execução das operações existem em razão das características de cada morro ou favela e do modo de atuação das quadrilhas.” Claro, quem pode duvidar disso? E explica, também, que as mortes que acontecem hoje evitarão um número ainda maior no futuro – mais ou menos como a Casa Branca explicou que as bombas sobre Hiroshima e Nagasáqui foram uma providência humanitária (sic) para abreviar a guerra. OK.
Se o cinismo e a brutalidade dos representantes do Estado causam náuseas, não menos asqueroso é o silêncio cúmplice da classe média. Reside aí um perigo imenso: o da conivência com procedimentos de limpeza étnica, em nome do combate ao crime e ao “mal”. Já vimos esse filme antes e sabemos para onde pode conduzir.

José Arbex Jr