18/9/2007  A Vale é nossa

Em maio de 1997, a Vale foi privatizada pela bagatela de R$ 3,3 bilhões; hoje, seu valor é calculado em aproximadamente R$ 200 bilhões, levando-se em conta o total de suas reservas em minério e as aquisições de outras empresas, apenas possíveis graças aos fabulosos lucros: em 2006, a empresa lucrou apenas R$ 13,4 bilhões (isto é, quatro vezes o valor pago); em 2005, os lucros somaram apenas R$ 10,4 bilhões (só o triplo do capital investido em 1997). Isso explica de onde ela tirou os recursos para adquirir, em 2006, a canadense Inço (maior produtora de níquel do mundo) por 18 bilhões de dólares, além da aquisição, em 2007, de minas de carvão mineral, na Austrália e no Moçambique.
Como foi organizada a mamata? O repórter Luís Brasilino, do jornal Brasil de Fato, explica: “Em 8 de maio de 1995, a Vale informou à Securities and Exchange Comission (SEC), organismo que fiscaliza o mercado acionário nos Estados Unidos, que suas reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas. Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos de sete vezes esse montante, aproximadamente, 1,4 bilhão de toneladas. No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante. De acordo com o apresentado à SEC em 1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas. Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas.
Além disso, outras reservas nem foram consideradas. (...) Ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. E ficaram de fora as contas de 54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora. Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral).” A Vale é a principal produtora de ouro e exploradora de bauxita (matéria-prima do alumínio) da América Latina. Só que as minas de ouro, curiosamente, só foram abertas pouco depois do leilão.
E quem organizou a mamata? “O banco Bradesco montou o edital de venda da companhia, em 1997, para, mais tarde, tornar-se um dos seus controladores (algo proibido por lei). O atual presidente da Vale, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Na hora de definir o preço de venda, o edital do leilão da Vale, elaborado pelo banco Bradesco e pela corretora estadunidense Merrill Lynch, levou em conta apenas questões de mercado. Desconsiderou as forças produtivas da companhia, como a infra-estrutura de portos, ferrovias e centros de pesquisa tecnológica”, esclarece o jornalista e escritor Pedro Carrano. Com um pequeno detalhe: a corretora estava ligada à Anglo American, uma das empresas que participou do leilão, e a própria Merril Lynch se tornaria, posteriormente, uma das acionistas da empresa privatizada.
Antonio Carlos Spis, membro da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em 1997, recorda que no dia fatídico da privatização, “conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão.” Haja maracuataia!
Há uma quantidade imensa de irregularidades no leilão da Vale, a começar pelo fato de que sua privatização fere a Constituição brasileira. Reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) são de propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas. Já a exploração mineral na faixa de fronteira não pode ser realizada sem uma aprovação do Congresso Nacional – que não ocorreu. A venda da Vale também compromete a soberania do Brasil ao transferir para acionistas estrangeiros 26 milhões de hectares de terra (área correspondente à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte). De acordo com o Código Penal Militar, é proibido a não-brasileiros possuir mais de dois mil hectares de terra, sem a aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que também não aconteceu.
Hoje, a Vale é a maior empresa distribuidora de lucros do mundo. A maior parte de sua riqueza segue para o exterior: cerca de 65% das ações preferenciais (que têm preferência na distribuição desses lucros) são de investidores estrangeiros, os que direcionam a política da empresa. Como esclarece o jornalista e sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto: "Ainda que não do ponto de vista formal-legal, os estrangeiros é que acionam os mecanismos da ex-estatal, concentrando-se na busca de lucros líquidos crescentes e milionários dividendos e juros sobre o capital próprio.”
Em 2006, a 5ª Turma do Tribunal Federal de Recursos resolveu dar prosseguimento a uma ação popular de anulação do leilão realizado no governo FHC, e determinou a abertura de uma perícia técnica para julgar se houve ou não irregularidades no processo de avaliação do patrimônio da empresa. É aí que entra o plebiscito nacional. Sem pressão popular, como todos sabem, há o risco de tudo terminar em pizza.

José Arbex Jr.