25/6/2007  Nem liberdade, nem igualdade

O elogio do chavismo parte de intelectuais militantes que figuram na constelação do Fórum Social Mundial. Em artigo recente, o sociólogo português Boaventura Sousa Santos abraçou a fórmula do “socialismo do século 21”, que “não quer repetir” os “erros e fracassos” do socialismo do século 20. Na sua visão, a entidade em vias de invenção reconhecerá a “legitimidade da diversidade de opiniões” e não incorporará a “figura sinistra do inimigo do povo”. Enquanto essas palavras eram escritas, como que para desmenti-las, o próprio Chávez definia os estudantes que se manifestavam contra o fechamento da RCTV como o “fogo aceso pelos EUA” para derrubar seu governo.
Diante do desafio das manifestações de rua, o presidente venezuelano ameaçou liderar o povo numa “revolta jacobina”, desenhando no ar o espectro do Terror. A metáfora remete à Revolução Francesa, que é a “cidade” legítima da modernidade. A equação que 1789 nos legou conecta, em equilíbrio instável, as duas utopias paralelas da política contemporânea: liberdade e igualdade.
A fonte da liberdade sacia a sede dos partidos liberais e conservadores, que depositam a sua fé na virtude do mercado e temem a tirania do Estado. A fonte da igualdade sacia os social-democratas, que denunciam o “horror econômico” e reescrevem sem cessar a cartilha do planejamento. A política democrática é um diálogo interminável entre as utopias concorrentes. O intercâmbio nunca acaba porque todos concordam que nenhuma das fontes deve secar.
O comunismo nasceu da proposição de desconectar as utopias paralelas, sacrificando toda a liberdade no altar da igualdade perfeita. Essa revolta contra a “cidade” de 1789 não compreendeu, de início, as suas próprias implicações: Karl Marx e Rosa Luxemburgo dedicaram textos inspirados à defesa de uma liberdade sem adjetivos, que “é a essência do homem” (Marx) e “é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente” (Luxemburgo). Mas, incontida, a perversão evoluiu rumo ao seu fim lógico e a liberdade foi definida como abominação. Stalin, Mao, Pol Pot e pilhas de cadáveres atestam o sentido histórico da proposição original.
Como o “socialismo do século 21” se relaciona com a memória, ainda tão viva, dessa tragédia descomunal que Boaventura Sousa Santos descreve, candidamente, como uma coleção de “erros e fracassos”? Se, como asseveram os representantes da esquerda, a Venezuela chavista é um espelho aceitável da entidade em construção, os “novos socialistas” não passam de sombras patéticas, ainda que perigosas, de seus fracassados antecessores.
O chavismo começou a atravessar seu Rubicão meses atrás, quando Chávez anunciou a edificação de um Partido Socialista Unido Venezuelano (PSUV). Na tradição comunista clássica, o partido dos revolucionários assalta o poder e, em seguida, se identifica ao Estado. Na versão chavista, é o próprio Estado que dá à luz um partido, no qual se aninham os revolucionários. O passo lógico seguinte, que ainda pode ser evitado, é privar a sociedade dos partidos que carecem da bênção santificadora do oficialismo.
O significado do fechamento da RCTV deve ser interpretado nesse contexto. Reproduzindo quase literalmente os comunicados oficiais do governo de Caracas, o PT emitiu nota oficial de apoio ao ato de força e deputados do PSOL pronunciaram-se na mesma linha. Eles tentam iludir seus eleitores pelo recurso a argumentos formalistas de ocasião, mas conhecem bem a natureza daquilo que escolheram defender: na Venezuela, a liberdade vai se convertendo em privilégio do partido que é Estado. Na etapa atual, milícias chavistas mais ou menos irregulares auxiliam a polícia a calar os opositores. Na próxima, a polícia calará os chavistas que não aderirem ao partido “unido”. O inimigo do povo, como se sabe, é uma figura em permanente mutação.
Entretanto, nem tudo no “socialismo do século 21” é reiteração dos “erros e fracassos” do socialismo do século 20. O Estado chavista almeja o monopólio político, mas foge da tentação ao monopólio econômico. Na Venezuela, ao lado das empresas estatais “estratégicas”, continua a vicejar a grande empresa privada, que se beneficia da euforia petrolífera e dos contratos de obras públicas. O acordo entre Chávez e Cisneros, o magnata mexicano que controla a rede Venevisión, é uma mensagem eloqüente. A nova elite do poder está dizendo à velha elite do dinheiro que existe um campo de interesses comuns.
No socialismo do século 20, em nome da igualdade, os meios de produção foram transferidos para a propriedade do Estado e a liberdade econômica desapareceu junto com a liberdade política. As revoluções populares de 1989 na Europa Oriental restauraram a “cidade” construída dois séculos antes pela Revolução Francesa. As multidões que derrubaram o antigo regime do “socialismo real” insurgiam-se em nome da liberdade, na sua dupla dimensão inseparável. Os cidadãos do lado de lá da Cortina de Ferro exigiam o direito à palavra e à iniciativa: a liberdade de divergir e a liberdade de produzir.
A esquerda que se reencontra na praça do “socialismo do século 21” não entendeu 1989, exatamente porque rejeita 1789. Ela pretende cindir a liberdade, conservando o direito à iniciativa mas suprimindo o direito à palavra. Hipnotizados pela Rússia e pela China, os “novos socialistas” querem demonstrar na Venezuela que autocracia e capitalismo podem andar juntos, repartindo as riquezas segundo regras emanadas do arbítrio e do privilégio. A sua pobre utopia não passa da degradação da utopia total e sanguinária do socialismo do século 20: ela promete um mundo sem liberdade e sem igualdade.


Demétrio Magnoli