12/9/2005  E agora, José?

José Arbex Jr.
Não há mensalão maior, mais lesivo aos interesses nacionais do que a remessa permanente de bilhões de dólares aos bancos credores, referentes aos juros de uma dívida já mil vezes paga; não há crime maior contra o povo brasileiro do que a manutenção do superávit primário em níveis que surpreendem até mesmo ao Fundo Monetário Internacional, às custas do desmantelamento dos serviços públicos; não há prova mais repugnante de cinismo do que construir um discurso de denúncia das elites, ao mesmo tempo em que se governa com elas, por elas e para elas (eis a mais recente comprovação, se ainda necessário fosse: no mesmo país que conta 54 milhões de miseráveis, o banco Itaú fechou o primeiro semestre de 2005 com lucro líquido de R$ 2,475 bilhões, o maior da história dos bancos de capital aberto do sistema bancário brasileiro).

Não, caro leitor: não se pretende, com essa afirmação, jogar panos quentes sobre os esquemas de corrupção desenfreada montados por uma parte do governo e do PT, à semelhança do que fazem os tradicionais abutres que infestam o Congresso. Pretende-se, muito ao contrário, afirmar que a presente crise iluminou, finalmente, um fato catastrófico: o governo eleito para defender a soberania nacional, diminuir o abismo entre ricos e pobres e iniciar a transformação social - esse governo nunca existiu, e o escândalo de corrupção é só um sintoma menor disso. Muito mais do que a punição de gangues e quadrilhas de malfeitores - que, claro, óbvio e ululante (desculpem o trocadilho), deve ser levada a cabo - está em jogo, como nunca antes, o destino do Brasil como nação. O escândalo mostrou que o rei está nu, face a um império colonialista agressivo e armado até os dentes. Este, precisamente, é o debate que a mídia esconde, ao promover, com estardalhaço histriônico, os esquemas dos Valérios, Jeffersons e Dirceus.

No Brasil, a corrupção dos homens públicos não é e nunca foi a exceção, mas sim a regra, e não por lei divina, nem por ser um traço característico do povo brasileiro, mas por refletir o processo histórico hediondo, espúrio e absolutamente autoritário que formou o Estado nacional. O Brasil, construído sobre o lombo do escravo e o cadáver do índio, foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Isso significou, entre outras coisas, que durante quatro séculos, as elites brasileiras, provincianas, incultas, brutas e tecnologicamente subordinadas ao capitalismo internacional, governaram o país na base do chicote, trataram o espaço público como se fosse extensão do espaço privado e a gestão da coisa pública como um bazar onde se trocam favores.

A prática do escravismo implicou um atraso atroz no processo de constituição da sociedade civil, no sentido gramsciano do espaço em que se dá a disputa ideológica, formado por sindicatos, partidos, escolas, universidades, associações, imprensa e outras instituições. Apenas a industrialização tardia do país, no início do século passado, e a chegada de imigrantes europeus anarquistas, socialistas e comunistas possibilitaram um embrião de sociedade civil, ainda assim esmagado sob o peso das oligarquias da República Velha e depois sob a ditadura de Getúlio Vargas. Com raras e breves exceções de abrandamento democrático, como os anos JK, prevaleceram o terror e a lei da chibata. O tempo todo, as mesmas elites, sempre subordinadas ao capital internacional, mantiveram o seu controle sobre o aparelho de Estado.

A sociedade civil brasileira, culturalmente castrada por décadas de censura e isolamento (a primeira universidade deste país foi construída apenas em 1934!), politicamente manietada pelo assassinato, prisão e perseguição de seus líderes e organizações, e socialmente mergulhada na miséria, mantinha a sua fragilidade crônica, sua desorganização histórica, sua precariedade institucional. Os períodos “democráticos” nunca foram longos o suficiente para permitir o seu amadurecimento: as elites sempre reagiram com extrema violência, ao menor sinal de articulação da senzala, como demonstrou o golpe de 1964.

Mas a senzala nunca se rendeu. A heróica resistência oferecida pelos seus filhos provocou o fim da ditadura e a instauração de um regime de limitadas liberdades democráticas, que permitiu a construção do PT, da CUT e do MST, entre tantos outros, bem como impôs, em 1988, a aprovação de uma carta constitucional de espírito progressista. Instalou-se, então, uma contradição tremenda no seio da nação: um modelo subordinado ao capital internacional, socialmente excludente, herdeiro direto do escravismo, responsável pelo maior índice mundial de desigualdade, era regido por uma Constituição inovadora e abrigava algumas das mais importantes organizações de trabalhadores urbanos e rurais do mundo. Sem forças para arquitetar um novo golpe de Estado, em um contexto internacional que promovia a “democratização” da América Latina, as elites brasileiras tiveram que encontrar outro caminho para controlar as organizações dos trabalhadores.

Encontraram: foi a via da anulação gradativa dos aspectos mais relevantes da Constituição (por meio de medidas provisórias e de reformas espúrias), combinada com a cooptação de lideranças e organizações dos trabalhadores, por meio de sua institucionalização. O PT, em particular, foi atraído pelo canto de sereia da via eleitoral e arrastou com ele setores importantes do movimento sindical. Gradativamente, deixou de ser um organizador da revolta, para se ajustar às normas da vida parlamentar, as mesmas que estão em vigor desde sempre na história nacional: troca de favores, cumplicidade criminosa, tratamento do espaço público como extensão da propriedade familiar. Não se pretende, com isso, afirmar que todos os petistas ou cutistas foram igualmente amealhados pela rede da corrupção, mas sim detectar a dinâmica de um processo histórico em desenvolvimento. O MST escapou à armadilha, por jamais ter aceito o jogo institucional. Deliberadamente, permaneceu à margem e contra as suas normas hostis à nação.

A mesma “solução criativa” de cooptação das esquerdas foi adotada pelas classes dirigentes das novas “democracias” latino-americanas, do México à Argentina. À semelhança do que agora acontece no Brasil, elas também foram abaladas por crises que demonstraram o óbvio: enquanto persistir a desigualdade social, o jogo democrático será, no máximo, uma trágica farsa, mantida às custas do sofrimento cada vez mais intenso e desumano de uma senzala humilhada, faminta e caoticamente explosiva. Mas, diferentemente do que ainda ocorre no Brasil, em vários daqueles países a farsa mostrou rapidamente os seus limites. Assim, pela primeira vez na história da América Latina, foram desmascarados, desmoralizados e expulsos vários presidentes democraticamente eleitos: Fernando de la Rúa (Argentina), Lúcio Gutierrez (Equador), Gonzalo Sánchez de Lozada e Carlos Mesa (Bolívia). O povo brasileiro ainda terá que tirar as suas conclusões, como fizeram argentinos, equatorianos e bolivianos.

A corrupção é a contrapartida da desigualdade social, e ambas são conseqüência da submissão ao império. No Brasil, uma casa grande vassala garante a remessa de bilhões aos cofres imperiais, mantém o povo desorganizado, cria as condições para a recolonização do país. A corrupção dos homens públicos é um componente necessário, não eventual desse modelo. Ela organiza os arautos da casa grande, compra cumplicidades, embota consciências. Não há como combater a corrupção sem demolir a casa grande, nem há como combater o império sem lutar contra os mecanismos da corrupção que organiza os seus porta-vozes. A luta contra a corrupção é a luta contra o império e seus cães de guarda. Isto, precisamente, a mídia não diz.

Mas também não é isto o que pensam Lula, José Dirceu e companhia. Durante o seu depoimento à Comissão de Ética da Câmara, no dia 2 de agosto, ao ser indagado sobre as razões que levaram o presidente Lula a não ordenar a investigação dos esquemas de corrupção do governo anterior, Dirceu respondeu que isso poderia impedir a “governabilidade” do país. Triste réquiem: conduzido aos salões dos patrões, o servo, deliciado com as luzes, os tapetes e as orgias, não quis estragar a festa. Mas a festa não era para ele, o pobre diabo. Só que ele não sabia.