2/5/2005  A engenharia das raças

Demétrio Magnoli

O Censo Escolar 2005 determina que as escolas ficam obrigadas a incluir nas fichas de matrícula a informação sobre “cor/raça” dos alunos. Essa informação associará a cada nome uma “raça”, e não está sujeita à regra do sigilo estatístico que cerca as pesquisas do IBGE. O “racismo científico” serviu como instrumento de justificação do imperialismo europeu na África e na Ásia, contornando o princípio iluminista de que os seres humanos nascem livres e iguais. A genética desmoralizou o “racismo científico”, provando que a espécie humana não se divide em raças. Para preencher o formulário do MEC, pais e alunos devem ignorar a ciência e eleger o preconceito como guia.
A noção de que a humanidade se divide em raças ou etnias não é um fato objetivo da cultura ou um mito imemorial inscrito na história dos povos, mas uma construção política relativamente recente. Engajados no empreendimento do nacionalismo ou da expansão imperial, os Estados fabricaram identidades raciais e étnicas, por meio de classificações oficiais que definiram o lugar de cada grupo perante as instituições públicas. As novas fichas de matrícula escolar no Brasil atualizam essa tradição, envolvendo-a no manto roto das políticas sociais compensatórias. Elas irrigam as mudinhas da árvore envenenada do ódio racial.
Os professores e os pais esclarecidos ensinam às crianças que as pessoas se distinguem por seu caráter, não pelo tom da pele, o formato do rosto ou o desenho dos olhos. Nas aulas de Biologia, as crianças aprendem a reconhecer a inconsistência científica do “racismo científico” do século XIX. Nas aulas de História e Geografia, elas descobrem as funções políticas desempenhadas pelo racismo e aprendem a desprezar as operações estatais de engenharia racial.
Mas o MEC, usando o poder burocrático do aparelho de Estado, resolveu invadir todas as escolas do país e ministrar sua própria aula. Tarso Genro, esse herdeiro inesperado do pensamento social racista de Nina Rodrigues (1862-1906) e Oliveira Vianna (1883-1951), está ensinando às crianças e jovens a definirem suas identidades segundo o critério da raça. Ele está dizendo às crianças e jovens que o Estado divide os cidadãos em cinco grupos raciais. Todos iguais, talvez. Mas separados.
Sinais invertidos
“Veja, até você provar que um ato discriminatório é racismo, a pessoa desiste, pois é considerado como injúria. É considerado como qualquer coisa, menos racismo, justamente porque quem julga são os brancos. Quem julga são as pessoas que manejam a lei.” O conceito é da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria da Igualdade Racial. Se isso é verdade, a “raça” é o fator determinante na esfera política e só juízes negros podem aplicar a lei, ao menos nos casos de processos de racismo. Mas, quem é negro?
No Censo 2000, postos diante das opções de “cor ou raça” do IBGE, 39% dos declarantes identificaram-se como “pardos” e 6% como “pretos”. Quem são os “pardos”? O racismo do século XIX imaginava-os como o produto da miscigenação entre as “raças” branca e negra, mas a genética moderna, que nega a existência de raças humanas, mostrou que quase 90% da população brasileira tem significativa ancestralidade africana. O dicionário oferece, entre as definições de “pardo”, a seguinte: “branco sujo, duvidoso”.
ONGs do movimento negro reivindicaram a substituição das opções “pardo” e “preto” pela opção “negro”, nas pesquisas oficiais no Brasil. O IBGE realizou ensaios nessa linha, que resultaram na migração da grande maioria dos declarantes que se identificavam como “pardos” para a opção “branco”. Diante da hipótese de radical “redução” da participação dos negros na população brasileira, as ONGs renunciaram à mudança.
As elites do Império do Brasil interpretavam como sua missão a criação de uma civilização moderna nos trópicos. Mas o Brasil, aos olhos dessas elites, não poderia ocupar um lugar destacado no concerto das nações pois era um “país de negros”. O dilema encontrou solução no “branqueamento”, um empreendimento histórico conduzido por meio da promoção da imigração européia e da valorização ideológica da mestiçagem. Um dos frutos desse empreendimento foi o surgimento dos “pardos”, os quase-brancos da nação “européia” que se aclimatava à natureza tropical.
Nesse Censo Escolar 2005, uma diretora de escola de Belo Horizonte “corrigiu”, por conta própria, todas as fichas de alunos que se declararam “pardos”, transformando-os em “pretos”. A diretora trapaceou, mas o resultado que obteve é a meta de uma vertente significativa do movimento negro: a construção de uma raça negra no Brasil. Esse programa de reengenharia racial almeja “retificar” a obra do Império, passando uma borracha sobre a mestiçagem e suprimindo os “pardos”.
A Secretaria da Igualdade Racial tornou-se o centro coordenador desse programa, que é uma política de Estado. Seu instrumento principal são os sistemas de cota “racial” em universidades públicas. A qualificação de “pretos” e “pardos” para as cotas funciona como uma “pedagogia racial”, na expressão sugerida pelo sociólogo Marcos Chor Maio e pelo antropólogo Ricardo Ventura Santos, pois os dois grupos “aprendem” a identificar-se como “negros”.
Raças humanas são invenções culturais do poder político. O Império fabricou os “pardos”. O Estado entrega-se agora à fabricação de um país de “brancos” e “negros”, isento de meios-tons. Invertem-se os sinais de valor, à custa da atualização, legitimação e oficialização do artigo de fé do racismo, que é a classificação racial dos cidadãos.
Uma agenda clientelista
Nos EUA, as políticas de Ação Afirmativa de cunho racial começaram na década de 70. No decênio anterior, a parcela de negros abaixo da linha de pobreza reduziu-se de 47% para 30%. Na “década das cotas”, a redução atingiu apenas um ponto percentual. Na África do Sul, o fim do regime do apartheid, em 1994, deu lugar a um programa ambicioso de Ação Afirmativa. Contudo, entre 1995 e 2000, a renda média das famílias negras reduziu-se em 19%, uma ínfima elite negra associou-se à elite branca e a desigualdade nacional de renda aumentou. O arcebispo Desmond Tutu, líder histórico anti-apartheid, acusou o programa de “beneficiar não a maioria, mas uma elite que tende a se reciclar”.
Ação Afirmativa e aprofundamento das desigualdades sociais andam juntas pois a primeira é um elemento das políticas compensatórias implantadas por governos que adotam orientações econômicas ultra-liberais. Sob essas orientações, os fundos públicos destinados a assegurar direitos universais (educação, saúde, transporte etc.) são desviados para subsidiar a acumulação privada de capital, enquanto as políticas compensatórias funcionam como instrumentos de legitimação dos governos e cooptação dos movimentos sociais.
O programa de cotas raciais surgiu nos EUA como reação conservadora ao movimento pelos direitos civis e propagou-se, entre ativistas negros, sob o patrocínio de instituições do establishment como a Fundação Ford. A ruptura do movimento negro americano com a plataforma anti-racial de Martin Luther King adquiriu dimensões internacionais na Conferência da ONU contra o Racismo (Durban, 2001). As resoluções de Durban expressam o acordo entre o pensamento ultra-liberal americano e a “elite que tende a se reciclar” da África do Sul. Elas tornaram-se doutrina oficial do governo Lula, implementada pela Secretaria da Igualdade Racial e pelo MEC.
O Prouni evidencia a função das políticas de Ação Afirmativa. A compra das vagas ociosas representa vasto subsídio público ao ensino superior privado, sob a forma de isenções tributárias. O programa não abre uma única vaga nova nas universidades públicas, mas funciona como meio de cooptação política de entidades estudantis (UNE) e ONGs do movimento negro (Educafro), que hoje atuam quase como tentáculos do Estado.
A operação de cooptação estatal de ONGs do movimento negro tem seu núcleo no programa de cotas “raciais” nas universidades públicas. Em torno dele, elabora-se um discurso racista de desprezo ao princípio da igualdade política dos cidadãos, que é apresentado como farsa destinada a congelar as desigualdades sociais. O apelo racial desse discurso contorna a falácia argumentativa pelo recurso à acusação de que os opositores representam um “olhar branco” ou os interesses de uma “raça branca”.
A cooptação funciona, pois as cotas raciais atendem aos interesses imediatos das ONGs do movimento negro, mesmo se nada significam para os negros da base da pirâmide social. A nova agenda política dessas ONGs não prioriza os interesses da maioria dos negros, como a reconstrução da educação pública ou a restauração do poder de Estado nas favelas do Rio de Janeiro. É uma agenda conservadora de natureza clientelista, que pede privilégios a poucos e acomoda-se à expansão das desigualdades sociais.