4/5/2001  No país da Senzala

O Brasil, em pleno século 21, ainda é “o” país da desigualdade social, do racismo consagrado como prática cotidiana, e da tortura policial como instrumento normal de trabalho. É, em resumo, o país socialmente dividido em Casa Grande e Senzala. Essas afirmações são baseadas nas conclusões de trabalhos sérios, realizados por instituições acima de qualquer suspeita – o Ibge e a ONU -, e publicados em abril, sob a forma de relatórios. Para além da mera constatação feita pelos pesquisadores, resta o “x” da questão: eliminar os traços de autoritarismo, paternalismo e atraso cultural e científico que são típicos de um regime que funciona de modo ainda muito semelhante ao de uma sociedade de tipo escravista.

Os índices socioeconômicos do relatório do Ibge mostraram, entre outras coisas, que negros e pardos formam um grupo mais ou menos homogêneo, bastante diverso do dos brancos. O analfabetismo, por exemplo, cresce com a pigmentação da pele. Enquanto “apenas” 8,3% dos brancos não sabem ler, o índice é de 19,6% para os pardos e 21% para os negros. Para cada ano de estudo extra, os brancos têm sua renda elevada em 1,25 salário mínimo, ao passo que a renda de negros e pardos cresce 0,53 salário mínimo. “A sociedade no Brasil discrimina negros e pardos. Escureceu é discriminado, ou melhor, não embranqueceu é discriminado”, disse o próprio presidente do Ibge, Sérgio Besserman, ao apresentar a Síntese de Indicadores Sociais 2000, que reúne dados de pesquisas feitas entre 1992 e 1999.

Besserman afirmou, ainda, que “a marca maior de nossa sociedade é a desigualdade e a agenda da vida brasileira deve se concentrar sobre mecanismos de distribuição, não apenas de renda, mas de correção da desigualdade regional, entre homens e mulheres e entre brancos e negros”. Se, em 1992, o índice de Gini (que mede a concentração de riqueza indo de 0 a 1) era de 0,571, em 1999 ele estava em 0,567 e, em 1989, era de 0,630. O significado propriamente econômico destes índices revela-se quando se considera que outro nome possível para o grupo dos negros e pardos é “pobres”. Os dados demográficos distribuídos pelo próprio Ibge mostram que há uma coincidência total entre as regiões mais pobres do país e aqueles com maior densidade populacional de negros e pardos. Racismo, assim, é sinônimo no Brasil de concentração de renda. Interessa, precisamente, aos mais ricos, e também aos setores da classe média que temem a queda de seu padrão de vida.

Mesmo “tucanos” convictos, como o ex-presidente do Ibge e banqueiro Edmar Bacha - que inventou, em 1974, a expressão “Belíndia” para descrever o perfil da distribuição de riqueza no Brasil (uma mistura entre uma pequena e rica Bélgica e uma grande e pobre Índia) -, critica a persistência da desigualdade, embora prefira atribui-la a “causas externas”, particularmente às elevadas taxas de juros impostas, segundo ele, pela situação internacional. Após seis anos de Plano Real, Bacha admite que “Belíndia” ainda descreve o Brasil.

Ainda que, inspirado por um espírito natalino de extrema boa-vontade, o leitor resolva dar crédito a Bacha e admita que “causas externas” forçam a concentração de renda no Brasil, fica difícil atribuir a tais causas a prática cotidiana da tortura em delegacias de polícia – onde, naturalmente, as vítimas são sempre pobres, isto é, negras e pardas em sua maioria. Relatório sobre o sistema penitenciário brasileiro, preparado por Nigel Rodley, relator especial do Comitê de Direitos Humanos da ONU que esteve no Brasil em agosto passado, e divulgado em Genebra, no dia 11 de abril, revelou que o país ignora a Lei da Tortura, aprovada em 1997 pelo Congresso Nacional.

Após visitar cinco Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Minas Gerais -, Rodley classificou de “apavorante” e “indescritível assalto aos sentidos” a situação nos presídios e delegacias. “Uma cultura de brutalidade e, freqüentemente, de corrupção é generalizada”, escreve Rodley. O seu relatório constata, ainda, que surras, pau-de-arara e outras formas de violência – isto é, o pelourinho adequado ao século 21 - se transformaram em instrumentos comuns para obter informações e confissões de presos ou de acusados.

Estimulado pelo relatório Nygel, Pierre Sané, secretário-geral da Anistia Internacional, escreveu no jornal Folha de S. Paulo (22.abr): “Ano passado, na comemoração dos 500 anos do Brasil, a Anistia Internacional, por meio das páginas deste jornal, se uniu às muitas vozes que expressavam a esperança de que o aniversário fosse um divisor de águas na história do país, inaugurando um novo enfoque na proteção aos direitos humanos. Em lugar disso, os acontecimentos daquele dia - quando a polícia militar impediu com violência as manifestações de indígenas, negros e sem-terra contra as festividades oficiais em Porto Seguro - forneceram mais um exemplo das práticas que vêm marcando negativamente a história do Brasil: abusos cometidos contra marginalizados e pobres, justificados com referências à ordem pública, enquanto os responsáveis por eles ficam fora do alcance da lei. (...) A impunidade ainda impede o surgimento de uma cultura de autêntico respeito aos direitos humanos.”

Pouco adiante, no mesmo artigo, depois de referir-se às rebeliões no sistema carcerário e à prática de tortura na Febem, Sané lembra que “a impunidade não protege apenas os torturadores. Permite-se com frequência que agentes policiais cometam assassinatos e saiam impunes. Nos próximos meses, o sistema judiciário brasileiro voltará a ser alvo de atenção. O novo julgamento dos policiais militares envolvidos na morte de 19 ativistas sem-terra em Eldorado do Carajás, em 1996, está programado para maio; em junho, terá lugar o julgamento de Ubiratan Guimarães, o oficial da Polícia Militar que comandava a unidade responsável pelo massacre de 111 detentos na Casa de Detenção, em 1992. Infelizmente o julgamento ano passado dos responsáveis pelo massacre de Corumbiara não é um augúrio positivo. Todos menos 3 dos 12 policiais militares levados a julgamento pela morte de dez sem-terra, em 1995, foram absolvidos por falta de provas. Dois sem-terra julgados pela morte de dois policiais durante o mesmo incidente foram condenados, apesar da aparente ausência de provas diretas contra eles.”

De fato, a violência no campo constitui, por si só, um capítulo inteiro deste livro que se poderia intitular “Um navio negreiro chamado Brasil”. De 1980 aos primeiros meses de 2001, 714 trabalhadores rurais foram mortos no Pará, 534 deles nas regiões sul e sudeste do Estado. Das centenas de pistoleiros, intermediários, mandantes e policiais, apenas quatro foram condenados, e só um está preso! Ninguém até agora foi punido pelo massacre de Eldorado dos Carajás. A impunidade encoraja novas ações violentas: a Polícia Federal tem evidências de que os fazendeiros mais radicais do Pontal do Paranapanema montaram um arsenal mais moderno e poderoso do que o do Exército brasileiro, e anunciam abertamente estarem dispostos a receberem “à bala” os integrantes do MST.

Este, concretamente, é o Brasil. Não é outro, aquele que existe apenas em estatísticas oficiais. Até que se resolva este perfil, falar em “ética na política” é, no mínimo, sinal de ignorância ou de escárnio. Ou talvez, de uma mistura bem temperada dos dois.