1/3/2004  O muro da insegurança

Demétrio Magnoli

Noam Chomsky, respeitado linguista e crítico notório da política externa de Washington, escreveu para o New York Times de 23 de fevereiro um artigo de denúncia do Muro da Palestina, que está em construção por Israel e enfrenta processo movido pela Autoridade Palestina no Tribunal Internacional de Haia (Holanda).
O muro israelense é uma evidente tentativa de incorporar, em definitivo, parcelas importantes da Cisjordânia, nas quais encontram-se os blocos principais de assentamentos de colonos. Sob o ponto de vista palestino, seus efeitos são desastrosos, pois o muro gerou cerca de cinquenta bolsões isolados onde se situam vilas e povoados palestinos. Quanto totalmente erguido, o muro pode isolar até 250 mil palestinos, ou cerca de 10% da população da Cisjordânia.
No seu artigo, Chomsky elabora o argumento jurídico básico que sustenta o processo:
“Poucos questionariam o direito israelense de proteger seus cidadãos contra ataques terroristas como o de ontem ou mesmo de erguer um muro de segurança, se esse fosse um meio apropriado. Também é claro onde tal muro seria erguido se a segurança constituísse a preocupação orientadora: dentro de Israel, no interior da fronteira internacionalmente reconhecida, a Linha Verde estabelecida depois da guerra de 1948-49. O muro poderia então ser tão proibitivo quanto as autoridade quisessem: patrulhado pelo exército nos dois lados, pesadamente minado, impenetrável. Um tal muro maximizaria a segurança – e não haveria protesto internacional ou violação das leis internacionais.”
No plano jurídico, a argumentação é irretocável. Contudo, as suas repercussões políticas tendem a simplificar e estreitar o debate, contribuindo para a consolidação de um “consenso” equivocado sobre todo o problema da paz na região. Em Israel, o consenso virtualmente já existe. O Partido Trabalhista e até mesmo setores do movimento Paz Agora defendem a construção de uma barreira “impenetrável” no interior da fronteira internacionalmente reconhecida. Essa é a solução dos “dois Estados” levada à sua conclusão mais extremada. Mas isso não é uma solução e, possivelmente, representa um roteiro seguro para o desastre.
O conceito dos “dois Estados” tem raízes lógicas no nacionalismo e no territorialismo. Foi aplicada pelo governo de Londres na partilha do Indostão britânico, em 1947 – e fracassou tragicamente, gerando os Estados rivais da Índia e do Paquistão. Naquele caso, a partilha territorial introduziu na equação do nacionalismo o ingrediente explosivo da fé religiosa. Os massacres de muçulmanos na Índia e hindus no Paquistão, no ano seguinte, figuraram como prelúdio sombrio das guerras que pontilharam as décadas seguintes e continuam a ameaçar a região.
No mesmo ano de 1947, a ONU utilizou o princípio da partilha para produzir o mapa de uma nova Palestina, na qual conviveriam lado a lado o Estado de Israel e um Estado Árabe da Palestina. Os resultados foram as guerras de 1948-49, 1967 e 1973, a colonização israelense dos territórios ocupados e a insurreição palestina crônica. Hoje, o retorno puro e simples ao conceito dos “dois Estados” revela a prisão mental na qual se encontram as lideranças israelenses e palestinas.
O intelectual palestino-americano Edward Said dissociou-se do coro geral de aprovação dos Acordos de Oslo, de 1993, porque eles inscreviam-se na lógica dos “dois Estados”. Said explicou que israelenses e palestinos estão condenados a conviver na mesma terra e defendeu a idéia de um Estado binacional e democrático para os dois povos. Essa idéia é, claramente, uma utopia. Mas, atrás dela, há uma constatação irrefutável: os dois povos são inseparáveis, tanto física quanto simbolicamente.
Um quinto da população de Israel é constituída por árabes palestinos, que têm cidadania israelense mas não exercem direitos políticos plenos. Na Cisjordânia, há cerca de 200 mil colonos israelenses. A economia de Israel absorve numerosa mão-de-obra palestina e as forças de mercado tendem a conservar essa interação, apesar de todas as medidas militares e policiais de isolamento. A Cidade Velha de Jerusalém abriga bairros judeus e árabes. A Esplanada das Mesquitas, coração da Cidade Velha, é lugar santo para as três religiões monoteístas. Qualquer fronteira que separar dois Estados será uma fonte de pretextos para o nacionalismo e o extremismo religioso reacenderem incessantemente o conflito.
Os Acordos de Oslo certamente subordinavam-se ao conceito geral dos “dois Estados”. Na formulação célebre de Shimon Peres, o então chanceler de Israel, na Palestina existem “dois povos, duas bandeiras e duas religiões”. Mas foi o próprio Peres que, nos dias de esperança de 1993, indicou o rumo de uma solução. Ele aventou, brevemente, a idéia de um mercado comum na Palestina, cujo ponto de partida poderia ser o controle e exploração conjuntos da água, que é o recurso mais vital e escasso na região.
O efêmero sonho de Peres exigiria o contrário de um muro: fronteiras abertas e instituições supranacionais. Hoje, nem Peres fala disso.