21/7/2003  Rádio Muda

Prezados cidadãos brasileiros:

No último dia 04 a Rádio Muda suspendeu por algumas horas suas atividades devido a mais uma ameaça de fechamento por parte da Anatel e da Polícia Federal.

A Rádio Muda é uma rádio livre situada na Unicamp e que vem desenvolvendo seu trabalho há mais de doze anos. Ao longo desse período, a Rádio Muda tem fomentado na comunidade de Barão Geraldo o exercício da liberdade de expressão, mantendo seus microfones abertos para a expressão das opiniões e da cultura dos estudantes, funcionários, professores e moradores do seu entorno, servindo também de canal aberto para aqueles que estão apenas de passagem pela universidade. Sem fins lucrativos, a Rádio Muda é mantida pelo trabalho voluntário das pessoas oriundas da comunidade universitária e da comunidade de Barão Geraldo.

A Rádio Muda é engajada na luta pela democratização dos meios de comunicação, acreditando estar contribuindo para a construção de uma outra idéia de apropriação e uso desses meios, desvinculada do mercado, da unilateralidade de opinião e outros vícios tão presentes nos meios de comunicação comerciais.

Por esse motivo a Rádio Muda é também um laboratório de comunicação onde as propostas criativas encontram espaço para se desenvolverem, onde os artistas locais, aqueles que estão fora do circuito comercial, podem apresentar seus trabalhos, onde os excluídos da mídia e da sociedade podem se expressar. Infelizmente vivemos num simulacro de democracia e a Anatel trabalhando em favor da Abert, abusa de seu poder, interpretando ao sabor de seus interesses a legislação, atropelando as garantias constitucionais da liberdade de expressão e os pactos internacionais assinados e corroborados pelo governo brasileiro, que garantem o exercício dessa liberdade através da apropriação popular dos meios de comunicação. Apesar de todos os esforços que têm sido feitos a fim de se criar no país um sistema de comunicação comunitário, a Anatel ao lado da Abert se utiliza da interpretação legal e da polícia federal para cometer abusos, invadindo a universidade, invadindo centros comunitários para fechar, apreender equipamentos e prender os responsáveis pelas rádios livres e comunitárias de todo o país.

Utilizam-se do argumento inverídico da interferência para apreender equipamentos de rádios, antes mesmo que seja instaurado o devido processo legal, antes que a sentença dos juízes determine a condenação dessas rádios e a apreensão dos equipamentos. Essa atitude é ilegal e não tem nenhum fundamento constitucional, ao passo que a apropriação popular dos meios de comunicação responde aos direitos de liberdade de expressão, de acesso às informações, à educação e à cidadania.

No último dia 04, enquanto o articulador de políticas digitais do Ministro da Cultura fazia um programa na Rádio Muda, recebemos um telefonema anônimo que nos alertou para a presença de fiscais da Anatel no campus universitário.

Defendemos os direitos de liberdade de expressão, comunicação por quaisquer meios e sem licença prévia de qualquer órgão do governo, como manda o artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Defendemos políticas democráticas em comunicação. Defendemos o ataque ao monopólio comercial das comunicações, bem como uma reforma legal que inclua na legislação atual todas as experiências livres de comunicação, abertas à participação popular e sem fins lucrativos.

Deste modo, pedimos a todos que colaborem com a luta pela democratização dos meios de comunicação, unindo forças para defender as rádios livres, as rádios comunitárias, as Tv’s livres e comunitárias, contra os agentes da Anatel/Abert e a Polícia Federal. Pedimos a todos que participem da construção de uma outra idéia de comunicação, desvinculada do mercado e das confabulações políticas, através da atuação dos movimentos sociais junto dessas rádios, através da criação de novas rádios livres pelo país e da pressão sobre o governo do PT que há anos discursa em favor desta causa, mas que até agora não tomou nenhuma medida para proteger esses veículos do arbítrio político de uma agência que deveria se limitar à sua função técnica.

Estamos no ar! Em 105,7fm e na net!!
A Muda não se CALA!!
Agradecemos a todos pela colaboração.