20/1/2003  Reinventando o Brasil e o mundo sem pedir licença

O vento entra sem pedir licença
Paulo Leminsky

Quais serão os desdobramentos da vitória de Lula e das forças de esquerda nas eleições gerais realizadas no Brasil? Reconstituição ou alternância de poder? Readequação ou quebra de paradigmas? A indefinição é boa notícia em um mundo antes condenado ao pensamento único. Todas as dúvidas são bem vindas diante do destino em aberto. O aprofundamento do impasse do capitalismo global se configura como o saldo mais alvissareiro dessas eleições.

O regime de dominação mal consegue se manter de pé. O velho mundo, em sua longa agonia, agarra-se a ditaduras, à segregação e à guerra permanente. O principal pólo capitalista sofre o maior terremoto abalo econômico-financeiro de sua história, desde 1929. Na periferia, a insurgência é generalizada em meio aos escombros deixados por uma década de políticas privatistas. Mesmo nos países centrais, multidões de jovens se põem em marcha contra o ataque aos direitos e à democracia. O equilíbrio das estruturas de comando do capitalismo nunca foi tão precário.

Cada fagulha carrega em si a promessa do incêndio. Risco de Knock down sistêmico, ao menor golpe. O desenho do futuro requer apenas um esboço que sirva como ponto de referência. Esta é a oportunidade histórica que tem o Governo Lula à testa de um país-chave na ordem internacional.

Admirável maré humana

A “maré vermelha”, impulsionada por esta esperança, teve o poder de um maremoto sobre os arranjos de poder. A velha política clientelista sofreu um duro revés com a eleição da maior bancada de esquerda que o Congresso Nacional já viu. Alguns dos mais resguardados currais eleitorais do país foram estourados. Vida de gado não mais. Povo desmarcado é que é povo feliz.

Depois de uma década de refluxo da participação popular, a virada começou. A intensa mobilização contra a ALCA, cristalizada nos dez milhões de votos no Plebiscito, já dava provas da disposição da população de se contrapor ao processo de decomposição programada do Brasil.

Com o novo Governo, a arena estatal pode alargar-se e ganhar mais autonomia. Um poder desgarrado do solo se oferece a quem apostar mais alto. De baixo para cima abrem-se canais para o exercício de influência. Do chão levantam-se os interesses mais generosos; tanto mais influentes quanto mais universalizáveis. Levitando sobre todos os particularismos, transitam da dimensão única do capital para as dimensões múltiplas do social.

O prometido “pacto social” não deve ter outro parâmetro que não a vontade majoritária da população brasileira de mudança do modelo sócio-econômico.
Os setores hegemônicos da burguesia provavelmente verão neste "pacto" um momento para rearticular suas forças, estabilizar suas posições e preparar uma nova ofensiva. Por outro lado, os setores populares estarão de olho no lance e saberão resguardar as conquistas obtidas. Premissa: o jogo democrático não é compatível com acordos nebulosos feitos à revelia do público. Conseqüência: Máfias administrativas e lobbies privados devem dar lugar a contratos coletivos, câmaras setoriais e gestões multipartites.

Não há meio-termo. O vácuo de poder ou se preenche com auto-governo ou com autoritarismo. Um novo modelo econômico e social só emergirá sob impulso da população organizada. Uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva deve ser convocada para dar prosseguimento e consequência ao desejo das urnas.

Deter os moinhos do norte

Enfraquecidos os nós das redes de dominação interna, afrouxam-se os laços de submissão ao FMI, ao capital privado transnacional e ao Império norte-americano. A derrota das elites apátridas é antes de mais nada uma derrota particular dos centros de poder transnacional que as comandam. A legitimidade dos seus acordos e conexões externos está em xeque.

Os resultados dessas eleições sacolejam de modo especial a Latinoamérica. A derrota do modelo neoliberal no maior país da região abre uma enorme senda alternativa para os países latino-americanos. Esta é a deixa para o Brasil entrar em cena e desempenhar o papel de liderança que lhe cabe no continente. Que outro país poderia estancar os redemoinhos do norte?

A proposição de uma área de livre comércio para as Américas esconde o projeto de uma nova territorialização para a periferia com o esvaziamento de suas instituições representativas e uma radical remodelação de seus sistemas jurídicos. Uma área sob controle e disciplina dos oligopólios privados imunizada contra qualquer política redistributiva. Por isso, pressupõe a cristalização das relações de comércio desigual, do controle monopólico das matérias-primas estratégicas e dos mercados residuais. Democracia nas relações econômicas, nem pensar. O novo totalitarismo privado-bélico é que estipula sua própria falta de limites.

A ALCA é um projeto de reestruturação do grande capital norte-americano e de reposicionamento geopolítico de seu Estado, por isso, não há no seu processo negociador nenhuma margem para reciprocidade. Contar com alguma isonomia por parte dos EUA, seria o mesmo que confiar no sentimento de tolerância de Le Pen para com os imigrantes africanos ou esperar que Berlusconi vá combater a Cosa Nostra.

As autoridades governamentais norte-americanas, em todos os escalões, não se cansam de repetir que a ALCA é um instrumento de otimização do poder econômico e militar dos EUA. E o que está dito está escrito no TPA (trade promotion authority), a autorização expressa que o Governo Bush recebeu do Congresso. As proteções, exceções e condicionantes ali colocadas definem quem dá as cartas e quem define as regras deste jogo. Nos quatro cantos procura-se contrabalançar o peso do gigante e de sua casta financeiro-monopólico-militar. Desalinhando-se do esquadro imperial, o Brasil faz um imenso favor ao mundo e particularmente à América Latina.

O Brasil é o único país preparado para articular as combalidas economias da região em um torno de um bloco econômico solidário. Mesmo depois das tentativas de desmonte, o país preservou uma estrutura industrial diversificada e com escala suficientes para costurar os diversos enclaves primário-exportadores que se destacam no continente. Seu parque produtivo-tecnológico é capaz de gerar a conglomeração e a inovação necessárias para completar e densificar cadeias de valor entre nosotros.

As políticas industriais e tecnológicas a serem implantadas devem focar cenários de longo prazo, para os quais devem convergir os interesses dos atores envolvidos. Quando a organização econômica passa a ter perspectivas públicas, a cooperação e o planejamento participativo deixam de ser princípios para se tornarem vetores estratégicos do sucesso de cada um. Depois de décadas e de séculos perdidos reproduzindo uma esquizofrênica mentalidade colonial, os países latino-americanos estão em busca de um futuro que mereça este nome.

Alternativas abrem-se apenas àqueles que têm condições de dar-lhes vida. O estrangulamento de um regime de regulação se faz sentir especialmente nos países que o nucleiam. Neste contexto, o caráter periférico e híbrido da economia brasileira pode se tornar uma vantagem relativa. Com uma estrutura ágil e versátil, munido com instrumentos econômicos e tecnológicos essenciais, possuindo abundantes recursos naturais, além de uma infinita imaginação, o Brasil é o país mais apto para inventar um novo mundo inventando-se a si mesmo.

Luis Fernando Novoa Garzon
Sociólogo, membro da ATTAC- Brasil
l.novoa@uol.com.br