20/4/2001  Estratégias da ilusão

As CPIs estão em “alta” no país. Há CPI para investigar as mazelas do futebol, o narcotráfico, o sistema jurídico, além de campanhas pela formação de novas CPIs para apurar os sucessivos escândalos de corrupção que afetam os mais altos dignatários da república. Um marciano que aterrissasse hoje no Brasil teria a impressão de que o Congresso Nacional é um poder efetivo, atuante, um bastião da luta pela democracia e transparência política. Mas esse quadro está em absoluto contraste com a quase ausência, ou no mínimo a pequenez dos resultados concretos (a famosa “pizza” em que muitos apetites se saciam), a impotência do Poder Legislativo (que, nos últimos seis anos, praticamente se limitou a acatar uma enxurrada de medidas provisórias distribuídas pela Presidência da República), a aura de desmoralização que afeta a própria instituição parlamentar. Coloca-se, então, a questão: o que está, de fato, acontecendo com a democracia neste país? Qual a real natureza do “cepeísmo”? O que esse processo revela?

Perguntas difíceis. Uma boa linha de resposta é fortemente sugerida pela mera constatação histórica de que o Brasil é, por excelência, o país da “conciliação pelo alto”: aqui, as elites nunca experimentaram um processo de ruptura histórica. Nada que, longinquamente, pudesse se assemelhar a um 1776 norte-americano, ou a um 1789 francês. Foi um representante de Orleãs e Bragança que proclamou a Independência dos Orleãs e Bragança, foram os senhores do Império que planejaram a República, foram os acordos entre os “cafés” e os “leites” que moldaram a história deste país no século XX.

Equivocadamente, muitos concluem , que “o povo é passivo”. Nada mais falso: mesmo que se desconsidere Zumbi dos Palmares e Antônio Conselheiro, basta lembrar as lutas na época da Regência, a revolta cotidiana e permanente dos escravos (sob a forma de enfrentamento direto, fuga e outras formas de resistência, como a capoeira, eventos que deixaram seu registro nas delegacias de polícia da época), as heróicas greves operárias do início do século e as inúmeras tentativas, nas décadas seguintes, de organização dos partidos operários e movimentos nacionais e populares (como mostra, por exemplo, Paulo Sérgio Pinheiro em Estratégias da ilusão, Companhia das Letras), assim como, obviamente, o movimento no campo, das Ligas Camponesas ao MST e tantos outros movimentos de expressão regional.

O povo não é “passivo”, nem tolera o arbítrio. Mas as elites deste país são extremamente competentes, quando se trata de conciliar suas diferenças, contanto que o povo não tenha espaço para interferir nos processos políticos. Impossível não lembrar, aqui, a famosa sentença de Antônio Carlos mineiro (dessa vez, nada a ver com o Malvadeza, exceto o espírito), às vésperas dos grandes terremotos políticos de 1930: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça.” As elites sempre conseguiram desorganizar o povo, seja por meio da pura e simples repressão, seja por meio de pão e circo, como demonstrou a extraordinária experiência de implantação da Rede Globo durante a ditadura militar. Os conflitos entre as facções da burguesia (ou mesmo entre os senhores de escravos e os republicanos abolicionistas, na segunda metade do século XIX) sempre foram sanados antes de proporcionarem as brechas que daria a oportunidade decisiva aos movimentos do povo.

No Brasil contemporâneo, dado o quadro concreto de impotência do Congresso Nacional, as CPIs oferecem apenas um espetáculo de desavenças entre os senhores do jogo político, que, se depender unicamente da vontade da imensa maioria dos congressistas - e mais ainda do Poder Executivo -, jamais ultrapassará os estreitos limites dos interesses definidos pela Casa Grande diante de uma Senzala indignada. Fazer essa mera constatação não tem nada a ver com uma posição “radical de esquerda” que descarta a ação política no parlamento como um processo importante de construção e sustentação da democracia. Ao contrário: salta os olhos, precisamente, a inexistência real do Parlamento, que é apenas substituído pela encenação da vida parlamentar. O que se reclama é a existência de um Parlamento real, com poder de se contrapor ao peso de um Executivo habituado ao total e completo arbítrio.

As CPIs, nesse quadro, correm o risco de desmoralizar ainda mais a idéia de que a atividade política pode ser uma forma eficaz de resolver os grandes problemas do país. A frustração com a “pizza” ameaça, no limite, irromper com fúria proporcional às esperanças que as CPIs produziram na nação. Fúria cega, sem alvo preciso, que pode se manifestar sob a forma de revoltas parcialmente organizadas, como também sob a forma do aumento caótico da violência e da criminalidade provocado por falta de perspectivas, de incentivo à corrupção e à desmoralização de valores tradicionalmente aceitos como indiscutíveis (honestidade, transparência, ética no trato da coisa pública).

O “x” do problema, portanto, reside no fato de que as CPIs esbarram na tradição da “conciliação pelo alto”. Essa tradição só poderá ser rompida sob o impacto de um movimento democrático organizado a partir da base da sociedade. Mas, para isso, os partidos – pelo menos alguns deles, pelo menos os supostamente identificados com os movimentos nacionais e populares - teriam que exercitar e demonstrar vontade política; teriam que recusar a lógica proposta pelos corredores do Palácio do Planalto e partir para a mobilização de massas, transformando radicalmente a prática política. Esta, teria que superar os limites da “representação” para se tornar “ação”. Ou melhor, a representação no Parlamento teria que estar submetida à estratégia de uma ação de massas. A “democracia de baixa intensidade”, que se manifesta unicamente sob a forma do voto seria transformada em “democracia de alta intensidade”, exercita por sujeitos de sua própria história.

Sem isso, as CPIs continuarão sendo mero show, mera estratégia da ilusão. Mesmo que produza, eventualmente, resultados aparentemente monumentais, como foi a queda de Collor de Mello, nada poderão mudar quanto à natureza da questão posta pela história. As elites, como ensina Tommaso de Lampedusa, podem tudo mudar, para que tudo permaneça exatamente como sempre foi. Eis a questão.

Na próxima edição: No país da Senzala