5/8/2002  O tribuno da plebe

Demétrio Magnoli

Roma era, no início, uma oligarquia de famílias aristocráticas – o patriciado – que competiam pelo poder procurando atrair o apoio da Assembléia popular, constituída pela plebe. A história social da República Romana é a do crescimento da importância dos plebeus – os cidadãos que não pertenciam à aristocracia. A sua história política é a da intrusão progressiva da plebe no núcleo do poder, através de sucessivas revoltas.
A aristocracia patrícia, sob pressão, procurou incorporar marginalmente os plebeus. Assim surgiram os tribunos da plebe, que participavam do governo e tinham o direito de vetar leis. O poder efetivo continuava com o Senado patrício, mas a ampliação dos direitos da plebe assegurava um certo equilíbrio político.
Entretanto, no século II a.C., as conquistas territoriais e a generalização do trabalho escravo empobreceram a plebe, destruindo o equilíbrio. Nessa situação de crise, começaram as guerras civis, que acabaram por desintegrar a República. Tibério e Caio Graco, tribunos da plebe, tentaram forçar a aplicação de reformas sociais por meio da ruptura com as instituições políticas. Eles chocaram-se com a resistência patrícia – e fracassaram. O confronto enrijeceu o sistema, provocando um século de tormentas, revoltas e ditaduras.
O tribuno da plebe é uma figura que emerge na crise dos sistemas políticos caracterizados pela fissura social entre a elite e a massa popular. O tribuno mobiliza a massa em torno de um discurso de reformas sociais que exigem a ruptura política e a concentração do poder. Ciro Gomes apresenta-se como o nosso tribuno da plebe. Essa é a razão do sucesso da sua candidatura.
Ciro tem berço. A oligarquia dos Gomes domina Sobral há cem anos. Ciro entrou na política pelo PDS, sucessor da Arena mas, associado a Tasso Jereissati, implodiu o poder estadual dos coronéis cearenses. Ciro representa a oligarquia que, para se reiterar e perpetuar, se moderniza.
O PSDB serviu a Ciro como plataforma circunstancial. Acalentando a ambição de reproduzir, na cena nacional, o fenômeno cearense, Ciro estruturou um projeto pessoal, à margem dos partidos. Assim, não faz muito sentido procurar “coerência” no leque de alianças eleitorais que sustenta o candidato.
Há contradição histórica na coligação PT-PL. Há relevância em identificar essa contradição, pois ela revela o sentido da transição política do PT. Por outro lado, a coligação que sustenta Ciro nada tem a ver com idéias ou programas. Os ex-comunistas do PPS, sem prumo ou rumo, oferecem uma legenda. O PDT, que se tornou a sombra do fantasma de Brizola, assegura minutos de TV – assim como o ultra-fisiológico PTB. ACM e outros fragmentos oligárquicos do PFL, comparecem com clientelas e currais eleitorais.
Isso não significa que faltem idéias a Ciro. Seu programa, escrito pelo filósofo-guru Roberto Mangabeira Unger, foi muito criticado pela inconsistência conceitual, que flerta às vezes com o ridículo. Mas isso não importa. Abaixo do torvelinho superficial, desnuda-se um projeto nacionalista e autoritário, que desconfia dos partidos e do Congresso e atribui a um presidente forte a missão de salvar a pátria.
Na República romana, em 287 a.C., a Lex Hortensia conferiu força de lei às resoluções da Assembléia da Plebe (plebis concilium). Daí, a origem do plebiscito. Não é fortuito que o programa de Ciro preveja o uso freqüente de plebiscitos para contornar ou submeter o Congresso. A democracia representativa, com seus diversos instrumentos constitucionais de limitação de poderes, não serve ao salvador da pátria.
O paralelo com os tribunos romanos tem um limite. Os Graco representavam, até certo ponto, os interesses da plebe empobrecida. Ciro é uma farsa, que se apropria da figura do tribuno da plebe – como Collor o fez – para promover o seu projeto pessoal.