15/3/2002  Israel renega os princípios de Oslo

A Conferência de Madri, de 1991, e os Acordos de Oslo, de 1993, não representaram marcos históricos porque definiram um programa voltado para a paz entre Israel e os palestinos. Na verdade, em Oslo definiram-se apenas vagos esboços das medidas iniciais de um processo de paz. Mas naquele momento foram formulados os princípios políticos sobre os quais deve, necessariamente, se assentar um acordo de paz: o reconhecimento, pelas duas partes, da existência de uma outra nação que compartilha a Palestina.

Shimon Peres, o chanceler que negociou em segredo os Acordos de Oslo, expressou esses princípios sob uma forma sintética e precisa: “Há dois povos, duas bandeiras e duas religiões na Terra Santa”. Essa fórmula rompia o tabu que, dos dois lados, impedia a deflagração de negociações de paz verdadeiras.

Entre os Estados árabes, a negativa em reconhecer a existência de uma nação israelense remonta à partilha da Palestina promovida pela ONU em 1947 e funcionou como plataforma para o pan-arabismo de Gamal Abdel Nasser. No final da década de 70, com a assinatura dos Acordos de Camp David, o Egito de Anuar Sadat reconheceu o Estado de Israel. Esse ato foi interpretado no mundo árabe como a profanação de um artigo de fé intocável – e o Egito conheceu, por mais de uma década, o isolamento diplomático reservado aos traidores.

Antes de Israel, o sionismo declarou que não existiam palestinos. “Uma terra sem povo para um povo sem terra” – esse era o lema da propaganda da imigração judaica para a Terra Santa. A presença física dos palestinos não podia ser negada por muito tempo, principalmente a partir dos sangrentos conflitos entre imigrantes judeus e árabes da Palestina na década de 30. Então, negou-se a existência de uma nação árabe na Palestina. A propaganda oficial israelense difundiu a idéia de que os palestinos eram “nômades do deserto” e o nomadismo passou a figurar como prova negativa da associação entre povo e território.

O projeto da deportação

Golda Meir, uma das principais lideranças históricas israelenses, ocupava o cargo de chefe de governo quando eclodiu a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Pouco depois da arrasadora vitória de Israel, Golda declarou que reconhecia o direito dos palestinos a um território, e que eles já dispunham de um – a Jordânia.

A Jordânia acolheu a maior parte dos refugiados palestinos de 1948 e, até 1967, administrou a Cisjordânia e a parte oriental de Jerusalém. A célebre declaração de Golda Meir correspondia à estratégia do establishment trabalhista israelense da época: buscar um acordo de devolução parcial da Cisjordânia, em troca da formação de uma Confederação palestino-jordaniana. Essa estratégia apoiava-se na negação da existência de uma nação palestina. A sua implementação completa teria exigido, além da conclusão de um acordo entre Israel e a monarquia hachemita jordaniana, a transferência dos palestinos de Israel e Jerusalém para os territórios da projetada confederação (que poderia incluir a Faixa de Gaza).

O Likud consolidou-se, como coalizão da direita israelense, na década de 70, quando dissolveu-se a hegemonia histórica do Partido Trabalhista. Sob a influência dos partidos religiosos, o Likud contestou a estratégia trabalhista de devolução da maior parte da Cisdjordânia e da Faixa de Gaza. A partir de 1977, a coalizão direitista promoveu a aceleração da implantação de colônias nos territórios ocupados. As políticas do Likud tendiam a negar a própria existência de um “problema palestino” e o planejamento econômico em Israel passou a encarar a população árabe da Cisjordânia e da Faixa de Gaza como reservatório de mão-de-obra barata para a modernização israelense.

A utopia da “integração desigual” promovida pelo Likud chocou-se contra a muralha da primeira intifada, na década de 80. A feroz resistência palestina revelava que o Estado de Israel não poderia alcançar a estabilidade enquanto incluísse uma vasta população de trabalhadores árabes privados de cidadania e direitos políticos. A existência da nação palestina era comprovada todos os dias, através da revolta civil nos territórios ocupados. Shimon Peres apenas reconheceu a evidência ao se referir aos “dois povos” que compartilham a Terra Santa.

Há pouco mais de um ano, os Acordos de Oslo entraram em colapso. O conteúdo do colapso não se encontra na paralisia das negociações sobre o estatuto final dos territórios ocupados ou na espiral de violência que se desencadeou desde o início da segunda intifada. O conteúdo do colapso encontra-se no fato de que o governo de Ariel Sharon, apoiado por uma maioria da opinião pública israelense, renegou os princípios enunciados por Shimon Peres.

Não existe uma nação palestina. É isso que, de modo claro ou camuflado, Sharon e seus ministros afirmam todos os dias. E é esse o fundamento político do bombardeio intermitente contra os edifícios que abrigam as instituições da Autoridade Palestina.

Mas o governo Sharon não pode – depois de duas intifadas – retomar a utopia da “integração desigual” de seus antecessores do Likud. O “problema palestino” tem que ser resolvido de algum modo, pois Israel precisa alcançar um mínimo de estabilidade. A “solução” que está sendo engendrada consiste na fragmentação dos territórios ocupados e na separação física entre Israel e a projetada coleção de enclaves palestinos. O ponto de partida consistiria na proclamação unilateral ou negociada de um Estado Palestino em porções isoladas da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. O ponto de chegada, na deportação em massa de palestinos para essas “guetos territoriais”.

Toda essa operação só pode ser realizada através de um banho de sangue. Por enquanto, não estão reunidas as condições políticas internacionais para a deflagração do processo, pois falta a anuência de Washington. Sharon acredita que essa lacuna pode ser preenchida quando começar a campanha do Iraque.