Imprima essa página !

 



Fale Conosco


Créditos
Idéias - José Arbex Jr.


  19/8/2002  FHC entrega Base de Alcântara a Tio Sam

José Arbex Jr.

Imagine a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, uma ninharia, alguns trocados. Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal fulano. Você toparia?
Parece piada, mas estes são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000, assegurando aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia. A posição geográfica da base – situada a dois graus da linha do Equador - é perfeita para o lançamento de foguetes. O preço do “aluguel”: 34 milhões de dólares anuais, bem menos do que um mísero cafezinho para os padrões de gastos e investimentos da indústria aeroespacial dos Estados Unidos.

Tudo por um “cafezinho”
Em troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa aeroespacial estadunidense poderão circular em Alcântara.
Fica expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base, mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o presidente da república poderá circular pela área sem autorização de Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por brasileiros.
O acordo também garante a Tio Sam o direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa aeroespacial norte-americano. E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro, e que o Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro país sem a sua autorização prévia!

Primeira base militar no Brasil
“Na prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua primeira base militar no país. Desconfiamos - e temos razões de sobra para isto -, que a base será utilizada para fins militares, com o objetivo de controlar estrategicamente a floresta amazônica. Com suas bases na Bolívia, Colômbia e Equador, eles já monitoram toda a parte oeste e sudoeste da Amazônia. Se controlarem Alcântara, terão monitoramento total”, afirma João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST.
As implicações são óbvias. Tio Sam já promove operações militares de grande porte na Amazônia, usando como pretexto a “guerra ao narcoterrorismo” (isto é, os grupos guerrilheiros colombianos que não aceitam ocupar o papel de criados servis de Washington). Em Manta, no Equador, pleno coração da floresta, os Estados Unidos estão construindo o maior aeroporto da América do Sul. Para desalojar nações indígenas daquela região, despejam agrotóxicos altamente nocivos à saúde (um fungo transgênico produzido pela Monsanto, chamado “gás verde”). Está em curso a ocupação da maior reserva mundial de água, biodiversidade e recursos naturais do planeta. Só isso.

Capitulação tecnológica
“O acordo é uma capitulação de soberania e de interesses. Impede, em suas cláusulas, o desenvolvimento tecnológico do país. Interdita, a rigor, nossa relação científica, imediata ou futura, que tanto nos convém, com os países tecnologicamente mais avançados do setor, como a Rússia, a China, a França, a Ucrânia e a Índia”, diz Waldir Pires.
“O Brasil investiu mais de 500 milhões de dólares no setor aeroespacial nos últimos vinte anos. Com o desenvolvimento do projeto VLS (Veículo Lançador de Satélites), entrou para o rol das nações que têm algo a dizer em termos de tecnologia para o setor. Além das implicações políticas e militares, seria muito interessante para os Estados Unidos afastar um país com o potencial do Brasil deste mercado”, afirma o deputado.


Breve histórico

1980 - O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Com esse objetivo, desapropria por decreto uma área de 52 mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de subsistência.
1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.
Maio de 2000 - O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington, que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da Constituição nacional, o acordo precisa da aprovação do Congresso.
2001 - A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, com base em parecer favorável do deputado José Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.
Março de 2002 - O acordo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da comissão, que deverá ser concluído até o final do ano, o acordo vai a votação no plenário da Câmara.


Em defesa da soberania nacional

Em 24 de junho, um público de quase 3.000 pessoas lotou o teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, no histórico ato que lançou o manifesto nacional contra o acordo que cede aos Estados Unidos o direito de usar a base de Alcântara. Participaram, entre outros, Dorinete Cerejo (Alcântara), João Pedro Stedile (MST), Waldir Pires (PT), Leonel Brizola (PDT) e o brigadeiro Rui Moreira Lima. Reproduzimos, em seguida, a íntegra do manifesto:

“O mais antigo e legítimo princípio do exercício da soberania dos povos é a defesa da integridade do seu território. Princípio que lhe garante ação soberana inquestionável para desenvolvê-lo de maneira sustentável e oferecê-lo às gerações futuras.
O Governo Fernando Henrique Cardoso está ferindo este princípio, ao acatar as inaceitáveis condições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os dois governos, em maio de 2000, constitui-se numa peça que envergonha a diplomacia brasileira e num insulto à nossa soberania e inteligência.
É inaceitável para um país soberano, sob qualquer ponto de vista, admitir que a área da Base de Alcântara seja privativa da autoridade do governo dos Estados Unidos, garantindo-lhe total privacidade na circulação de pessoas e equipamentos.
O teor do acordo não nos deixa dúvida sobre as reais motivações geopolíticas e militares do governo dos Estados Unidos, ao exigir autonomia total em nosso território, justamente na entrada da Amazônia. E, sorrateiramente, este Acordo sepulta a possibilidade da Aeronáutica brasileira desenvolver um programa espacial autônomo e soberano.
Além disso, coloca em risco as comunidades de remanescentes de Quilombos que há mais de duzentos anos vivem na região.
É indispensável um gesto de altivez do Congresso Nacional, ao apreciar os termos deste malfadado Acordo, visando restabelecer o pressuposto da Soberania Nacional
Nós, cidadãos e cidadãs, atento(a)s aos princípios e a defesa da soberania nacional e conscientes do exercício da soberania popular assegurada pela Constituição da República, nos manifestamos, exigindo:
· Que o Congresso Nacional rejeite o Acordo.
· Que se busque uma solução justa e duradoura para que todos os brasileiros que vivem no município de Alcântara tenham seus direitos assegurados e possam trabalhar e melhorar suas condições de vida.
· Que seja assegurado o direito de nosso povo à investigação, à pesquisa, ao acesso e desenvolvimento de novas tecnologias pacíficas de exploração espacial.

Estaremos sempre dispostos a lutar contra os que, atendendo a interesses de grupos nacionais e estrangeiros, buscam fragilizar o primado da nossa soberania sobre o território nacional. Lutaremos, sempre e incansavelmente, por um Brasil socialmente justo, soberano e democrático.”

(Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, 24 de junho de 2002)

Despejo dos quilombolas

Ao criar o Centro de Lançamento de Alcântara, em 1980, o governo desapropriou por decreto uma área de 52 mil hectares, o que implicou desalojar e transferir cerca de 500 famílias, descendentes de quilombolas, para agrovilas no interior do Estado. Em 1990, Fernando Collor de Mello destinou outros 10 mil hectares para a base. Resultado: outras 200 famílias foram para as agrovilas.
Essas “transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado radicalmente a vida de comunidades inteiras – que viviam de pesca típica daquela região específica -, mas também pela destruição de patrimônio histórico e cultural preservado pelos quilombolas.
“O governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB (Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara). João Pedro Stedile resume adequadamente o significado social de tudo isso: “Do jeito que está, a única solução econômica para essas famílias será suas filhas se tornarem prostitutas para atender aos soldados norte-americanos”.

 

Idéias - Outras Notícias

23/3/2012 Mundo, 20 anos

30/8/2010 Lula e o cordial “fascismo à brasileira”

10/8/2010 Desigualdade racial deve ser criticada do ponto de vista do mundo do trabalho, diz Mário Maestri

2/6/2009 A “ditabranda” mostra as suas garras

5/5/2009 A “ditabranda” mostra as suas garras


13/4/2009 As bombas químicas de Israel

23/3/2009 O circo (i)mundo de horrores

10/11/2008 O novo está aqui, na América Latina

26/8/2008 O novo está aqui, na América Latina

22/8/2008 A Groenlândia e as mudanças climáticas

2/7/2008 A América Latina entre a ruptura e uma nova utopia capitalista


4/6/2008 Viva Paraguay!

22/4/2008 Mate 120 palestinos e descanse

10/3/2008 À sombra do Carandiru

21/11/2007 Volver a los 17?

11/10/2007 6 milhões pela reestatização da Vale

18/9/2007 A Vale é nossa

5/6/2007 Ponha sangue no seu motor ! A tragédia dos necro-combustíveis


8/5/2007 Morte ao ECA, viva a escravidão!

26/6/2006 ONG denuncia assassinatos, agressões e perseguições de jornalistas no Brasil

3/4/2006 Tão tirando uma na minha cara.

5/12/2005 Maradona 10 x Bush 0

24/10/2005 Adeus às ilusões

12/9/2005 E agora, José?

13/6/2005 A nova corrida armamentista

9/5/2005 O velho amigo de Henry Kissinger

3/4/2005 O espectro do anti-semitismo ameaça o mundo

28/2/2005 O fantasma da liberdade

18/10/2004 Plano Patriota prevê nova escalada militar na Amazônia

23/8/2004 Fiasco põe neocons de Bush na berlinda

13/4/2004 Brasil aceita a farsa no Haiti

8/3/2004 Brasil aceita a farsa no Haiti

9/2/2004 Bush impõe adesão de Quito ao Plano Colômbia

12/1/2004 À sombra de Stalin

24/12/2003 Retratos da Venezuela

17/11/2003 “Socialismo de resultados” quer a adesão do PT

15/9/2003 Antes que seja tarde

25/8/2003 Perspectivas imperiais

21/7/2003 Rádio Muda

10/6/2003 POVOS ESTÃO À FRENTE DE SEUS LÍDERES

13/5/2003 A ALCA e o BRASIL

14/4/2003 Jornalistas na cama do Exército, como as prostitutas

17/3/2003 Os 50 motivos de Bush para o ataque ao Iraque


17/2/2003 Um front para lá de Bagdá

20/1/2003 Reinventando o Brasil e o mundo sem pedir licença

16/12/2002 Alca, uma gaiola de ferro

18/11/2002 ENCONTRO CONTINENTAL OUTRA AMÉRICA É POSSÍVEL

21/10/2002 Sharon prepara a deportação de palestinos

16/9/2002 Barbárie

15/7/2002 O golpe de Estado permanente

17/6/2002 "A sociedade Palestina está sendo desmantelada"

21/5/2002 Das pedras de Davi aos tanques de Golias

15/3/2002 A estratégia de Washington para a América Latina

1/3/2002 O preço de uma paz verdadeira

15/2/2002 Da Justiça à democracia, passando pelos sinos...

1/2/2002 Israel y Estados Unidos: una relación única

15/1/2002 Carta de Israel: El asesino de Muhammad

1/1/2002 Um conto de Natal

15/12/2001 A morte de uma baleia

30/11/2001 Shalom Salam Paz

15/11/2001 A Batalha de Doha

30/10/2001 De ópios e ópios

15/10/2001 Terror local, resposta global

28/9/2001 Terrorismo, um legado da história

7/9/2001 Coisas que a mídia adora “esquecer” sobre o conflito israelo-palestino

24/8/2001 Mussolini e os “arapongas” da União Européia

3/8/2001 “Eles não querem só minha morte. Eles querem o meu silêncio”

13/7/2001 Ainda o imperialismo

22/6/2001 “Imperialismo” está fora de moda

1/6/2001 Israel: terrorismo para exportação

18/5/2001 A razão cínica de FHC

4/5/2001 No país da Senzala

20/4/2001 Estratégias da ilusão

7/4/2001 O funk e a crítica


  Revista Pangea

Copyright Pangea. Todos os direitos reservados.